A presente ação promocional é promovida pela Metha Energia, em parceria com Paulo Azeredo, possuindo caráter exclusivamente institucional e promocional, não se enquadrando como sorteio, concurso ou operação assemelhada.

A campanha será válida durante o período divulgado nos canais oficiais da ação, podendo ser encerrada antecipadamente em razão do esgotamento do estoque ou necessidade operacional.

1. Objetivo da ação

1.1 A campanha tem por objetivo divulgar institucionalmente a marca Metha Energia e fortalecer o relacionamento com o público.

2. Participação

2.1 Poderão participar da campanha:

2.1.1. pessoas físicas maiores de 18 anos; e

2.1.2. pessoas jurídicas regularmente constituídas, por meio de seu representante legal ou pessoa formalmente autorizada.

2.2 A participação ocorrerá mediante preenchimento do cadastro na landing page oficial da campanha.

3. Critérios de elegibilidade

3.1 O cadastro enviado passará por validação interna da Metha Energia, observando:

• preenchimento correto e completo das informações;

• confirmação das informações prestadas;

• aprovação da instalação cadastrada, conforme critérios técnicos, internos e regulatórios aplicáveis;

• vínculo com instalação atendida pela Metha;

• disponibilidade de estoque;

• cumprimento deste regulamento.

3.1.1. O cadastro relacionado à instalação deverá ser realizado pelo titular da unidade atendida pela Metha Energia.

3.1.2. Caso o cadastro seja realizado por terceiro, este declara, sob sua responsabilidade, possuir autorização válida do titular ou legitimidade suficiente para representar a instalação informada, responsabilizando-se integralmente pela veracidade das informações prestadas e por eventual ausência de autorização.

3.1.3. A Metha Energia poderá solicitar, a qualquer momento, documentos ou informações complementares para validação da titularidade, vínculo ou autorização referente à instalação cadastrada, podendo reprovar ou cancelar o cadastro em caso de inconsistência, ausência de comprovação ou divergência das informações apresentadas.

3.2. A aprovação ou reprovação do cadastro observará critérios internos da Metha Energia, não sendo exigida divulgação individual da motivação da decisão.

3.3 O envio do cadastro não garante aprovação automática nem gera direito adquirido ao recebimento da camiseta.

4. Quantidade disponível

4.1. A campanha contará com quantidade limitada de camisetas promocionais, distribuídas enquanto houver disponibilidade de estoque.

4.2. Encerrado o estoque disponível, a campanha poderá ser encerrada ou suspensa pela organização, sem obrigação de reposição ou entrega futura.

5. Tamanho e disponibilidade

5.1. Os tamanhos das camisetas estarão sujeitos à disponibilidade de estoque no momento da retirada.

5.2. A escolha do tamanho será realizada no ato da retirada, conforme as opções disponíveis no local.

5.3. A Metha Energia não garante disponibilidade de todos os tamanhos e não realizará trocas posteriores

6. Retirada

6.1. As camisetas deverão ser retiradas presencialmente nos locais, datas e horários informados pela organização.

6.2. Não haverá envio postal.

6.3. Para retirada, poderá ser exigido:

• QR Code de validação única;

6.4. Será disponibilizada 1 (uma) camiseta para cada instalação cadastrada e aprovada na campanha.

6.4.1. Um mesmo participante poderá retirar mais de 1 (uma) unidade quando possuir, em seu CPF ou CNPJ, mais de uma instalação cadastrada e aprovada.

6.4.2. A retirada estará sempre condicionada à validação individual de cada instalação cadastrada e à disponibilidade de estoque.

6.5 O não comparecimento dentro do prazo informado implicará no cancelamento da reserva e disponibilização da unidade a outro participante.

6.6. A organização poderá, a qualquer momento, recusar a entrega caso identifique inconsistência cadastral, ausência de documentação ou indisponibilidade operacional superveniente.

7. Validação e segurança

7.1. Os QR Codes terão uso único. Após validação, serão automaticamente inutilizados.

7.2. Tentativas de fraude, duplicidade de cadastro, informações inconsistentes ou uso indevido resultarão em desclassificação imediata.

8. Comunicação oficial

8.1. Todas as informações oficiais da campanha serão disponibilizadas exclusivamente pela landing page oficial da ação e pelos canais institucionais definidos pela organização.

8.2. Em caso de divergência entre informações divulgadas por terceiros ou em canais não oficiais, prevalecerão as informações constantes na landing page oficial da campanha e nos canais institucionais da Metha Energia.

9. Proteção de dados

9.1. Os dados coletados poderão ser tratados pela Metha Energia para:

9.1.1 operacionalização da campanha;

9.1.2. validação dos participantes;

9.1.3. contato relacionado à ação;

9.1.4 relacionamento comercial e institucional decorrentes do cadastro e da aprovação;

9.1.5. cumprimento de obrigações legais e administrativas aplicáveis.

9.2. O tratamento observará a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

9.3. Ao realizar o cadastro, o participante declara ciência quanto ao tratamento das informações fornecidas para os fins previstos neste regulamento.

9.4. Ao realizar o cadastro, o participante autoriza o recebimento de comunicações relacionadas à campanha e declara ciência de que poderá ser contatado pela Metha Energia para fins institucionais e comerciais relacionados aos serviços oferecidos pela empresa, observada a legislação aplicável.

10. Disposições finais

10.1. A Metha Energia poderá alterar, suspender ou cancelar a campanha a qualquer momento por necessidade operacional, indisponibilidade de estoque, caso fortuito ou força maior.

10.2. A participação na campanha implica ciência e concordância integral com este regulamento.

10.3. A Metha Energia não se responsabiliza por falhas de conexão, indisponibilidade temporária da landing page ou outros eventos tecnológicos alheios ao seu controle que possam impedir ou limitar o cadastro.

10.4. Os casos omissos serão analisados e definidos exclusivamente pela organização.