Política de Privacidade

Aqui na Metha, acreditamos que a tecnologia e o design podem transformar a maneira como lidamos com o serviço de energia, tornando-o mais sustentável, conveniente e econômico.

Por isso, criamos nossa Política de Privacidade de forma simples e direta, visando facilitar a compreensão. Mas, se mesmo após ler tudo ainda restarem dúvidas, nossa equipe de suporte está pronta para ajudar. Basta entrar em contato pelos canais indicados abaixo. Estamos aqui para esclarecer qualquer ponto que você precise.

1. Introdução

Quando você acessa a Plataforma Metha Energia ou utiliza os nossos serviços, você compartilha seus dados pessoais conosco para permitir a contratação dos serviços e para proporcionar a melhor experiência possível. Ao usar a Plataforma ou os serviços da Metha, você concorda com os termos desta Política de Privacidade e está ciente de que a Metha Energia S.A., inscrita no CNPJ sob nº 48.968.377/0001-65 e sediada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 681, Lagoinha, CEP 31210-010, é a controladora responsável pelas decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais.

A Metha está empenhada em proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais dos nossos clientes. Esta Política de Privacidade detalha como coletamos, utilizamos, compartilhamos e garantimos a segurança das suas informações pessoais.

Caso você tenha dúvidas, preocupações, queira exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou deseje entrar em contato com a Metha sobre este assunto após ler esta Política de Privacidade, você pode se comunicar conosco através dos nossos canais de atendimento ou entrar em contato com o nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail dpo@methaenergia.com.br. Estamos à disposição para ajudar.

2. Definições

Cada vez que encontrar um termo iniciado com letra maiúscula nesta Política, saiba que ele possui um significado específico.

Sempre que mencionarmos os termos "Metha", "nós" ou "nossos", estaremos nos referindo à Metha Energia. Da mesma forma, quando usarmos os termos "você", "seu" ou "sua", estaremos nos referindo a você.

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Clientes e Prospectos da Metha Energia. Coletamos seus dados pessoais sempre que você:

Utilizar o aplicativo móvel da Metha;
Contratar ou utilizar qualquer um dos nossos produtos ou serviços;
Navegar pelo website Metha ou por nossas páginas promocionais;
Explorar os blogs da Metha;
Entrar em contato conosco através de nossos canais de atendimento;
Participar de pesquisas ou promoções promovidas pela Metha.

Esta Política de Privacidade é especificamente direcionada a:

Clientes da Metha: indivíduos que efetivamente contratem, utilizem ou acessem um ou mais serviços ou produtos da Metha, seja para si próprios ou em nome da pessoa jurídica que representam.

Prospectos da Metha: pessoas que foram abordadas pela Metha ou que tenham expressado interesse na contratação de nossos serviços ou produtos, mas ainda não tenham se tornado clientes por qualquer motivo.

Esta Política de Privacidade também engloba outras formas de coleta de dados pessoais pela Metha, que são necessárias para a prestação ou melhoria dos nossos serviços. Por exemplo, podemos obter informações por meio de parceiros ou relacionadas às nossas tecnologias. Todos os métodos de coleta e usos dos seus dados pessoais são descritos nesta Política de Privacidade.

É importante destacar que as práticas delineadas nesta Política de Privacidade se aplicam somente ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais vigentes, incluindo a Lei nº 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. Quais Dados Pessoais e Informações Coletamos

Ao solicitar, contratar ou utilizar os produtos e serviços da Metha, você nos fornece e nós coletamos certos dados pessoais relacionados a você. Desde o momento em que você interage com a Metha, começamos a coletar seus dados pessoais. Em algumas situações, você fornece diretamente seus dados pessoais à Metha, enquanto em outras, coletamos esses dados automaticamente.

Além disso, também recebemos dados pessoais de parceiros contratados para finalidades específicas (como reforçar nossos controles contra fraudes), para cumprir obrigações legais ou regulatórias, e outros que serão explicados mais adiante.

Ao concordar com os termos desta Política de Privacidade, você se compromete expressamente a fornecer informações pessoais verídicas, atualizadas e precisas, e a não alterar sua identidade ou dados pessoais de forma alguma durante o acesso e uso de nossos produtos ou serviços. Você é o único responsável por informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que você fornecer diretamente à Metha.

Aqui estão as categorias de seus dados pessoais coletados e processados pela Metha:

Dados Pessoais Informados Pelo Titular:

Dados cadastrais, como nome completo, CPF, endereço, entre outros.
Dados de contato, como número de telefone e e-mail.
Dados biométricos, incluindo fotografia de documentos de identificação e rosto.
Dados de acesso à agência virtual da concessionária, como login e senha.

Dados Pessoais Coletados de Terceiros:

Dados cadastrais, como nome, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, razão social, status do CPF, entre outros.
Dados sobre restrições financeiras, como negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidade de consultas, entre outros.
Pontuação de crédito gerada por bureaus de crédito.

Dados de Navegação e do Dispositivo:

Endereço IP do dispositivo usado para acessar produtos ou serviços.
Interações e perfil de uso de sites, blogs e aplicativos.
Dados técnicos, como informações de URL, conexão de rede, provedor e dispositivo.
Cookies de navegação gerados em seu dispositivo.
Atributos do dispositivo, como ID, sistema operacional, navegador e modelo.
Dados de geolocalização do dispositivo, se você autorizar a coleta a partir do dispositivo.

Dados Pessoais Originados do Uso de Nossos Produtos e Serviços:

Dados relacionados à contratação de nossos produtos e serviços.
Histórico de atendimento ao cliente.

Dados Públicos:

Podemos coletar informações sobre você disponíveis publicamente ou tornadas públicas por você.
Informações sobre menções ou interações com a Metha em diferentes sites.
Depoimentos relacionados à Metha postados em perfis e páginas de redes sociais ou sites públicos, junto com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).

4. Como Usamos Seus Dados Pessoais

A seguir, descrevemos as finalidades para as quais utilizamos seus dados pessoais, bem como as bases legais e interesses relacionados ao tratamento desses dados:

Dados Pessoais Informados Pelo Titular

Finalidade:

• Realizar o cadastro via plataforma do site, com validação da assinatura digital. • Responder a perguntas e dúvidas, assegurando o atendimento ao cliente/usuário.

• Processar solicitações e fornecer informações sobre o status de pedidos, como andamento, cancelamento, bloqueio, inativação, exclusão, etc.

• Conduzir validação de identidade e outras atividades para prevenir fraudes. Observação: Isso pode envolver o uso/compartilhamento de dados pessoais, informações de pagamento, débitos e consumo de energia.

• Acesso a informações da concessionária, como faturas, créditos de energia injetados, status de pagamento, entre outros.

• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação, incluindo o envio de notificações ou mensagens sobre o uso dos serviços.

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, opinião e promoção de produtos e serviços nossos ou de parceiros, incluindo ofertas e informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você.

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

• Identificação, autenticação e verificação de requisitos para a contratação de serviços e produtos Metha.

• Prestação dos serviços e oferta dos produtos contratados.

• Exercício regular dos direitos da Metha, incluindo apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário.

• Colaboração ou cumprimento de ordens judiciais, de autoridades competentes ou de órgãos fiscalizadores.

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Base Legal:

• Obrigações contratuais.

• Obrigações legais.

• Interesse legítimo.

Interesse Legítimo:

• Melhoria e desenvolvimento dos serviços.

• Eficiência.

• Representação via mandato.

• Prestação de serviços de intermediação.

Dados Biométricos

Finalidade:

• Prevenção de fraudes e garantia da segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro e de novo dispositivo.

Base Legal:

• Obrigações legais.

• Interesse legítimo.

Interesse Legítimo:

• Eficiência.

• Segurança da plataforma.

Dados Pessoais Coletados de Terceiros

Finalidade:

• Cumprir determinações legais aplicáveis e prestar serviços da Metha.

• Responder a procedimentos legais.

• Aprimoramento de produtos e serviços.

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e opinião.

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

• Responder a pedidos de autoridades legais competentes.

• Proteger direitos de privacidade, segurança, propriedade e segredos comerciais. • Cumprir termos, contratos, fichas, declarações e/ou qualquer outro documento necessário para prestar e efetivar os serviços intermediados/contratados.

• Cumprir normas da ANEEL relacionadas ao fornecimento de geração de energia distribuída. Base Legal:

• Obrigações legais.

• Obrigações contratuais.

• Interesse legítimo.

Interesse Legítimo:

• Cumprimento de obrigações legais.

• Proteção de nossos bens e colaboradores.

• Adesão ao sistema de geração de energia distribuída.

• Representação via mandato.

• Prestação de serviços de intermediação.

Dados de Navegação e do Dispositivo

Finalidade:

• Exibição de publicidade em nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros. • Aprimoramento de produtos e serviços.

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e opinião.

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.

• Cumprimento de ordens judiciais, de autoridades competentes ou de órgãos fiscalizadores. • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos relevantes às atividades e comportamento de uso de produtos ou serviços.

Base Legal:

• Obrigações legais.

• Obrigações contratuais.

• Interesse legítimo.

Interesse Legítimo:

• Melhoria e desenvolvimento dos serviços.

• Prospecção de novos clientes.

• Proteção de nossos sistemas, redes e colaboradores.

• Manutenção dos clientes.

Dados Pessoais Originados do Uso de Nossos Produtos e Serviços

Finalidade:

• Prestação dos serviços e oferta dos produtos contratados.

• Atendimento e suporte ao cliente.

• Aprimoramento dos serviços da Metha, incluindo o cruzamento de informações sobre produtos contratados por pessoas físicas e jurídicas para oferecer novos produtos e serviços.

• Testes para aprimoramento de modelos, serviços e produtos da Metha.

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso. • Exercício regular dos direitos da Metha, incluindo apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário.

• Colaboração ou cumprimento de ordens judiciais, de autoridades competentes ou de órgãos fiscalizadores.

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Base Legal:

• Obrigações legais.

• Obrigações contratuais.

• Interesse legítimo.

Interesse Legítimo:

• Melhoria e desenvolvimento dos serviços.

• Prospecção de novos clientes.

• Proteção de nossos sistemas, redes e colaboradores.

• Manutenção dos clientes.

Dados Públicos

Finalidade:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

• Exercício regular de direitos da Metha, incluindo apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário.

• Divulgação de produtos e serviços da Metha em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários.

Base Legal:

• Obrigações legais.

• Obrigações contratuais.

• Interesse legítimo.

Interesse Legítimo:

• Melhoria e desenvolvimento dos serviços.

• Prospecção de novos clientes.

• Proteção de nossos sistemas, redes e colaboradores.

• Manutenção dos clientes.

5. Com Quem Compartilhamos Seus Dados

Ocasionalmente, seus dados podem ser compartilhados com terceiros, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, públicas ou privadas, incluindo empresas dentro do grupo econômico da Metha, parceiros terceirizados e autoridades reguladoras, para diferentes finalidades quando necessário.

O compartilhamento de dados será sempre realizado dentro dos limites e propósitos de nossos negócios e de acordo com as autorizações da legislação aplicável.

Além disso, ao utilizar nosso aplicativo ou navegar em nossos websites, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Após o redirecionamento, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou ser responsabilizados pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Sugerimos que você leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

6. Retenção e Exclusão dos Seus Dados Pessoais

Enquanto você for um Cliente ou Prospecto da Metha e durante o uso de nossos produtos e serviços, bem como por um período adicional após o armazenamento de seus dados pessoais, eles serão mantidos em um ambiente seguro e controlado, seguindo as diretrizes estabelecidas nesta Política.

Em alguns casos, podemos anonimizar seus dados pessoais, tornando impossível a obtenção de identificação pessoal específica sobre o titular dos dados.

Mesmo após o cancelamento da sua Conta, Perfil de Usuário ou outros serviços ou produtos, podemos reter seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos da Metha ou pelo período necessário, de acordo com a base legal e a finalidade que justifiquem a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir obrigações impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica e para preservar nossos direitos em ações judiciais.

7. Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais

Conforme estabelecido pela LGPD, você, como titular de dados pessoais, tem o direito de exercer diversos direitos em relação ao tratamento de seus dados pela Metha Energia. Para garantir transparência e clareza, apresentamos os mecanismos abaixo para que você possa entender e exercer esses direitos de forma efetiva:

• Confirmação da Existência de Tratamento de Dados Pessoais: Você pode requerer da Metha a confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento.

• Acesso aos Dados Pessoais: É seu direito solicitar acesso aos seus dados pessoais, compreendendo quais informações são tratadas pela Metha e como elas são utilizadas.

• Correção de Dados Pessoais Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Caso identifique que seus dados pessoais estão incompletos, inconsistentes ou desatualizados, você pode solicitar à Metha a correção ou complementação dessas informações, seguindo os processos de validação indicados.

• Portabilidade dos Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços, respeitando os segredos comerciais da Metha.

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Pessoais: Caso perceba que seus dados estão sendo tratados de forma inadequada, em excesso ou de maneira contrária à LGPD, você pode solicitar à Metha a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados, desde que seja comprovada a falta de necessidade, excesso ou não conformidade legal.

• Exclusão dos Dados Pessoais: Se você consentiu com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas, poderá solicitar a exclusão desses dados, exceto quando forem necessários para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

• Revogação do Consentimento: Caso tenha concedido consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, você pode revogá-lo a qualquer momento. Lembre-se de que a revogação pode impactar a prestação de serviços ou oferta de produtos, mas não afeta o uso de dados anonimizados ou dados cujo tratamento seja baseado em outras hipóteses legais.

• Compartilhamento dos Dados Pessoais: Você tem o direito de solicitar informações sobre com quais terceiros a Metha compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais, sejam eles públicos ou privados.

• Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento: Se o seu consentimento for necessário para acessar ou utilizar determinados dados, você pode requisitar que a Metha explique as possíveis consequências de não fornecer o consentimento ou se é possível evitar fornecê-lo.

Esses são alguns dos seus direitos como titular de dados pessoais, e a Metha está comprometida em respeitá-los e garantir que sejam exercidos de maneira efetiva e transparente. Para solicitar o exercício de qualquer um desses direitos ou esclarecer dúvidas, você pode entrar em contato conosco através de nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail: dpo@methaenergia.com.br.

8. Registro de Atividades - Cookies e Como Utilizamos

Registramos as atividades que você realiza ao usar nosso aplicativo, site ou blogs, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades) que incluem seu endereço IP, ações realizadas por você no serviço, data e hora de cada ação e informações sobre o dispositivo, como versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Também utilizamos certas tecnologias, próprias ou de terceiros, para monitorar suas atividades em nossos sites e blogs, incluindo cookies. Cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e salvos no computador do usuário através do navegador, podendo ou não identificar uma pessoa.

Utilizamos cookies para aprimorar nossos serviços e a experiência de navegação. Eles são essenciais para agilizar e facilitar a navegação em nosso site, proporcionando uma experiência melhor, autenticando o acesso e identificando oportunidades de melhoria das funcionalidades. Nossos sites também podem usar objetos armazenados localmente para fornecer conteúdo específico, como vídeos sob demanda.

Lembramos que você pode bloquear o uso de cookies a qualquer momento ativando uma configuração em seu navegador. No entanto, a capacidade de limitar cookies dependerá das configurações e limitações do seu navegador. Você também pode excluir cookies existentes usando as mesmas configurações do navegador. Se optar por desativar os cookies, você ainda poderá navegar em nossos sites e blogs, mas algumas partes das páginas podem não funcionar corretamente.

Além de cookies, utilizamos web beacons, que mapeiam quem visita uma página da web, e ferramentas de análise, que coletam informações sobre sua navegação em nosso site, incluindo páginas visitadas, horários e outros sites visitados anteriormente.

Todas as tecnologias que utilizamos respeitarão os termos desta Política de Privacidade. Estamos comprometidos em garantir sua privacidade e segurança durante sua interação conosco.

9. Armazenamento e Transferência dos Seus Dados

Seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados no Brasil ou em territórios estrangeiros por parceiros ou servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Independentemente do local em que seus dados sejam transferidos, armazenados ou processados pela Metha ou por nossos parceiros, é importante que saiba que adotamos as melhores práticas, medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade para garantir a integridade e proteção adequada de seus dados pessoais.

Nossos protocolos de segurança e proteção foram projetados para garantir a privacidade e a segurança de seus dados, independentemente do local em que estejam sendo tratados. Dessa forma, você pode confiar que seus dados estarão em conformidade com as normas estabelecidas nesta Política de Privacidade, independentemente de serem processados dentro ou fora do Brasil.

10. Segurança dos Seus Dados

Na Metha Energia, implementamos controles de segurança robustos para proteger seus dados. Nossas práticas estão alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios do mercado, focando na segurança e privacidade dos dados, através de ações tanto em tecnologia quanto em processos organizacionais.

Seus dados pessoais podem ser armazenados utilizando tecnologias de computação em nuvem e outras tecnologias emergentes, sempre com o objetivo de aprimorar nossos serviços e garantir a segurança.

Adotamos diversas medidas para garantir a preservação de seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui proteção física de ativos, controle de acesso, desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade que incorporam a segurança em todo o ciclo de vida de nossos serviços.

Nossa abordagem abrangente à segurança assegura que seus dados estejam protegidos e tratados com o máximo cuidado, conforme os mais altos padrões de segurança e privacidade. A sua confiança é fundamental para nós, e estamos comprometidos em proteger seus dados de forma eficaz e responsável.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

A Metha reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as alterações serão publicadas nesta página e, em caso de mudanças significativas, será fornecido destaque adequado, incluindo, em alguns casos, notificação por e-mail sobre as alterações na Política de Privacidade.

Toda vez que ocorrer uma alteração relevante nesta Política de Privacidade, as modificações entrarão em vigor e serão vinculativas após a nova versão ser divulgada em nosso site ou ser enviada por e mail para você.

Ao continuar a utilizar nossos produtos e serviços após uma modificação na Política de Privacidade, você estará aceitando as novas condições. No entanto, você sempre pode expressar sua discordância entrando em contato com nossos canais de atendimento, se desejar.

No caso de alterações nesta Política de Privacidade que afetem as práticas de tratamento de dados pessoais que requerem o seu consentimento (veja o item 13 abaixo), solicitaremos o seu consentimento para o tratamento de dados de acordo com os novos termos da Política de Privacidade e as finalidades indicadas.

12. Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas e organizações. Ela foi criada com o objetivo de garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos, dando mais controle e transparência sobre como esses dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.

A LGPD estabelece direitos aos titulares de dados pessoais, como o direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento. Além disso, ela impõe obrigações às empresas e organizações que lidam com dados pessoais, como a necessidade de obter consentimento para o tratamento, a implementação de medidas de segurança para proteção dos dados e a notificação de incidentes de segurança.

Ao se enquadrar na LGPD, as empresas devem adotar práticas de privacidade e segurança de dados, nomear um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável pelo monitoramento das atividades de tratamento de dados, e estar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela legislação.

Para saber mais detalhes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você pode acessar o texto completo da lei no link fornecido: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Isso permitirá que você compreenda de forma abrangente as disposições e os requisitos estabelecidos pela LGPD.

13. Consentimento: Você no Controle

Nós acreditamos na transparência e no poder de decisão nas suas mãos. Ao longo desta Política de Privacidade, mencionamos que alguns dados pessoais serão coletados apenas com a sua autorização. Assim como informamos nos capítulos 3 e 4, esses dados serão tratados apenas com o seu consentimento e para os fins explicados.

Agora é a sua vez de tomar a decisão. Ao concluir a leitura e clicar no botão "Eu li, estou ciente das condições de tratamento dos meus dados pessoais e forneço meu consentimento, quando aplicável, conforme descrito nesta Política de Privacidade.", você estará dando seu aval para o tratamento dos seus dados conforme detalhado aqui.

Lembramos que a proteção dos seus dados é fundamental para a prestação dos nossos serviços e entrega dos produtos que oferecemos. Portanto, essa etapa é importante para que possamos atender você da melhor forma possível. Sinta-se seguro ao tomar essa decisão!

14. Fale Conosco Sobre sua Privacidade

Se surgir alguma dúvida, você quiser mais informações sobre nossa Política de Privacidade ou precisar exercer seus direitos como titular de dados pessoais, fique à vontade para entrar em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail: contato@methaenergia.com.br
Telefone: 3003-0531
WhatsApp: (31) 4141-6192
Encarregado de Dados (DPO): dpo@methaenergia.com.br

Não hesite em nos procurar se tiver alguma pergunta sobre os termos que explicamos aqui. Estamos à sua disposição para ajudar.